SOFTWARE LIVRE

Software Livre
No início dos anos 80, Richard M. Stallman definiu o Software Livre sobre a forma de quatro liberdades: executar o software para qualquer uso; estudar o seu funcionamento e adaptá-lo às suas necessidades; redistribuir cópias; melhorar o programa e tornar as modificações públicas.

Ligações

http://www.softwarelivre.citiap.gov.pt
A Comissão Intersectorial de Tecnologias de Informação para a Administração Pública (CITIAP) criou um repositório de conhecimento sobre Software Livre.

http://www.opensourceacademy.gov.uk
Uma central de conhecimento sobre software livre criado com o objecto de incentivar a generalização de soluções Open Source nas administrações públicas britânicas.

http://www.softwarelivre.gov.br
Portal dedicado ao planeamento estratégico para implementação de Software Livre no Estado brasileiro.

Documentação

http://www.algebrica.pt/i_ap/bo2/data/upimages/Dossier.pdf
Entrevistas sobre “Software Livre na Administração Pública” na Interface Administração Pública.

http://www.algebrica.pt/i_ap/bo2/data/upimages/_Entrevista.pdf
Em Novembro de 2005, a revista Interface Administração Pública publicou um dossier sobre esta temática. Inclui entrevistas e artigos assinados por especialistas nesta área, sendo que, alguns deles tiveram a amabilidade de aceitar o desafio de participarem nestas Jornadas na qualidade de oradores.

http://www.algebrica.pt/i_ap/bo2/data/upimages/Estudo_Open_Source_com_capa.pdf
Estudo “Open Source Software – Que oportunidades para Portugal”. Coordenado por Luís Arriaga (orador nesta inciativa) e patrocinado pela Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade de Informação, o estudo levanta um conjunto de questões sobre esta temática, às quais tenta responder.

http://www.algebrica.pt/i_ap/bo2/data/upimages/RAR66-2004_OSS.pdf
A Resolução da Assembleia da República n.º66/2004 recomenda ao Governo a tomada de medidas com vista ao desenvolvimento de Software Livre em Portugal.

http://www.algebrica.pt/i_ap/bo2/data/upimages/oss_europa.pdf
Este documento inclui informação sobre os principais projectos de Software Livre desenvolvidos ou em implementação na Europa (fonte: www.softwarelivre.citiap.gov.pt).


Sensibilidade política do actual executivo para o Software Livre

“Também nos pronunciamos em defesa da crescente utilização de sistemas operativos não proprietários sempre que apropriado, designadamente em serviços públicos, e estimularemos a sua generalização e a formação adequada para atingir esse objectivo”.
Intervenção do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, no debate parlamentar sobre o programa do Governo

“É tempo de avançar decisivamente na instalação de novas aplicações informáticas que permitam a progressiva desmaterialização dos processos judiciais, evitando a circulação do processo físico em papel. Por outro lado, as opções tecnológicas devem garantir uma efectiva redução da despesa pública, promovendo a cooperação entre os serviços da Justiça, os operadores judiciários e as universidades portuguesas. É o que faremos ainda este ano, com a adopção de tecnologia de «software livre», com distribuições nacionais e específicas para o sector da Justiça”.
Discurso do Primeiro-Ministro, José Sócrates, no Debate Mensal na Assembleia da República

“Importa consolidar iniciativas em curso (e.g. transacções electrónicas, cidades e regiões
digitais, conteúdos digitais, campus virtuais), preencher lacunas (e.g. acesso e utilização da
Internet em todas as escolas; partilha de conhecimento e adopção de licenças CC creative
commons; democracia electrónica; promoção de sistemas operativos não proprietários open
source sempre que apropriado
; combate à fraude; reforço da privacidade, segurança e
fiabilidade; planeamento estratégico dos sistemas de informação na Administração Pública e
nas PME)”

Mobilizar Portugal para a Sociedade da Informação, Programa do XVII Governo Constitucional